Ainda está caro: controvérsias sobre iPad nacional

Matheus de Souza

Em abril do ano passado a empresa taiwanesa Foxconn anunciou um investimento de US$ 12 bilhões no Brasil, onde parte desse valor seria destinado a instalação uma linha de montagem da Apple na sua fábrica em Jundiaí, São Paulo. Na época do anúncio, o Brasil, que consumia iPads provenientes da China, possuía o aparelho mais caro do mundo. O modelo mais simples comercializado por aqui custava R$ 1.649,00, enquanto nos Estados Unidos era vendido por R$ 848,00

E porque essa disparidade nos preços? Explico. Destes R$ 1.649,00 pagos pelo iPad vendido na época no Brasil, 50,68% do valor eram impostos. Divididos em: II (Imposto de Importação) 16%; IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) 15%; Pis/Cofins (Programa de Integração Social/Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) 9,25%; ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) 12%. Dessa forma, pagava-se R$ 835,71 em impostos quando se adquiria um iPad no Brasil.
Com a montagem dos produtos em solo brasileiro a Apple ficaria livre do Imposto de Importação, além de beneficiar-se de vantagens fiscais, como a MP534 (Medida Provisória que classifica tablets na mesma categoria de notebooks, enquadrando os iPads no Processo Produtivo Básico, regime especial que concede redução de impostos para eletrônicos no país), podendo assim, em tese, reduzir o preço do iPad vendido por aqui.

Desse modo, o iPad nacional, devidamente enquadrado na MP534, teria sua carga tributária fixada em 17,57%. Divididos em: II 3,95% (apesar de montado no Brasil, alguns componentes são importados, uma vez que são tecnologias inexistentes no país); IPI 0,75%; Pis/Cofins 0%; ICMS 7%; contrapartida (em troca dos incentivos fiscais, a Foxconn deve investir uma porcentagem de seu lucro em pesquisa e desenvolvimento) 5,92%. Isso significa que o preço do iPad nacional cairia para aproximados R$1.103,02, fato confirmado em forma de promessa pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI).
Até aí tudo bem. O Brasil sairia ganhando, Apple/Foxconn sairiam ganhando e consequentemente o consumidor também. O problema é que o iPad nacional começou a ser vendido em julho pelo mesmo preço do importado, ou seja, continuamos com o iPad mais caro do mundo.

O que aconteceu?

Segundo o MCTI em comunicado oficial enviado ao site da Revista VEJA, a redução dos preços virá a partir da concorrência, já que trinta e seis empresas solicitaram incentivos para a produção de tablets no Brasil. Portanto, de acordo com o MCTI, os preços devem cair naturalmente a partir do aumento da concorrência no mercado brasileiro. O MCTI limitou-se ainda a dizer que a Apple não é obrigada a repassar aos consumidores tais descontos nos impostos.
Em resumo, o iPad, mesmo montado no Brasil, continuará sendo considerado artigo de luxo por aqui. E, de forma controversa, a possibilidade de termos aparelhos mais baratos no país foi surpreendentemente creditada à “mão invisível” pelo MCTI, aquele mesmo que prometeu o iPad mais barato em meados do ano passado.

Texto de Matheus de Souza.  Bacharel em Relações Internacionais e aluno do MBA em Gestão de Negócios, na Unisul - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Fonte: Unisul Hoje (http://www.unisul.br/unisulhoje/ver-opiniao.html?noticia.id=75392)