segunda-feira, 10 de dezembro de 2012

Relações primordiais entre a sociedade, a política, o estado e o direito


Para entender melhor a natureza de alguns conceitos, faz-se necessário estabelecer uma relação de contato entre este e outros. Vejamos, numa visão de cima, a origem breve de alguns dos elementos mais louváveis de nossa história:
O homem nasce Indivíduo, mas necessita do coletivo para sobreviver. A Sociedade nasce quando o homem percebe que viver sozinho - ou em um pequeno grupo - significa correr riscos maiores, ter menos comida, menos segurança, estar mais vulnerável a ataques e furtos e mais susceptível à morte. Ele precisava viver junto aos outros. Um grupo maior era a única maneira de matar um bisão, afastar as feras, ter mais comida, sentir-se mais quente e mais protegido.
As primeiras sociedades, bem como as atuais, obviamente, são formadas por indivíduos. Cada indivíduo, em sua essência, tem vontades, opções, opiniões, pensamentos e argumentos próprios, muito diferentes dos demais. Então, vivendo em sociedade, como dividir o bisão? Quem ficaria com qual parte dele? - Eram as divergências. Os quereres individuais colidem-se, ao passo que ninguém é igual a ninguém. Eis que, não num estalar de dedos, mas com um gradiente de etapas e uma evolução, surge a Política - aquela que negocia os quereres gerais.
Entretanto, eis que uma negociação de quereres não se dá sem uma ordem que a mantenha. Caso não exista um poder maior, sublime aos que negociam, é certo que muitos tentarão passar por cima dos demais, outros nem entenderão o que os demais estarão dizendo e a individualidade dos pequenos grupos prevalecerá.  Uma entidade suprema a tudo isso era a única forma de proporcionar a união, o gerenciamento, a coercibilidade aqueles que não respeitam a ordem estabelecida, o progresso. Depois do surgimento da Sociedade, que negocia entre si suas individualidades por meio da Política, surge o orgão que viria regulamentá-la: o Estado.
Mas de que maneira o Estado gerenciaria os membros de uma Sociedade tão complexa? Bem queríamos dizer que o Direito fora este elemento desde os primórdios, mas bem sabemos da Origem Divina dos Reis ou mesmo o poder bélico que os regulamentava, fazendo com que a Sociedade fosse regida por qualquer coisa, menos justiça, caridade e liberdade, prevaleceu por muito tempo. Porém, com o avanço das ideias, eis que, também não num estalar de dedos, o Direito, este que serve para garantir o bem geral, colocou-se entre os homens e os reis, entre os homens e os homens e, brevemente, entre os reis e os reis. O Direito é quem diz: Você pode fazer tudo, desde que não ultrapasse este limite. Era tirada a liberdade - aquela que nunca tivemos, a não ser os reis - a fim de fazer valer o bem geral. O abrir mão de certo algo em função de outros benefícios - resquícios da Poítica dando base teórica e, por que não, prática, ao Direito. 
Infelizmente, sabemos que a cronologia do mundo fez com que muito ocorresse entre um elemento deste e o outro. As vezes, ou quase sempre, ao menos distinguiu-se o surgimento dos mesmos, sendo que muitos corpos foram caídos, muitos quereres foram contrariados, muitas glórias foram conquistadas e muita história se passou entre um e outro. Ele, o tempo, só o tempo nos permite observar as coisas tão de cima assim. 
Ah se a evolução cronológica representasse nossa evolução racional!