Relatório de aula

Inicia-se aqui uma coluna com resumos de algumas aulas de grande relevância aos alunos do curso. Comecemos pela brilhante aula estréia do Prof. Cláudio Damasceno:

Ciência Política 1 – 03/08/2012 – Segundo Semestre

Professor Claudinho.

1 - Na primeira parte da Aula foi apresentado o conteúdo programático da disciplina, que tem como ementa (imexível):

“A Ciência Política e os paradoxos da política¹. Desenvolvimento histórico do pensamento político². Estado e sociedade civil.³”

¹ - Trabalharemos os conceitos básicos e algumas questões primordiais da disciplina.

²- Trabalharemos a política ao longo da história, passando por Egito e Grécia Antiga, Idade Média e o Feudalismo, Monarquias Absolutistas e a atual forma de governar em diversos países.

³- Conceitos básicos de cidadania e introdução ao Direito Constitucional.

Foram apresentados os Objetivos, o conteúdo programático, as atividades orientadas e a forma de avaliação.

2 – Ao longo da aula, ideias mais específicas sobre alguns assuntos foram surgindo e algumas questões interessantes foram levantadas.

·         Estado e Cidadão: A relação entre Estado e Cidadão é a mesma entre um pai e um filho. O filho requer liberdade e o pai dá as rédeas. Ao longo da história – o século XIX é um exemplo bem revelador – podemos observar tal relação.

Mas por que o Estado existe, se regula o mesmo homem que o criou?

Por natureza, somos bem diferentes do que aparentamos. Precisamos um dos outros para viver em sociedade e, por isso, devemos  abrir mão de certas “peculiaridades”. Um filhote de porco num deserto se viraria muito melhor que um filhote de homem. O bicho homem é quem leva mais tempo para desmamar e ficar independente da mãe.  Precisamos viver em sociedade e isto requer rédeas, regras, normas para que o bem coletivo não seja prejudicado. Por isso o homem inventou a Política e o Estado.

Quais são as peculiaridades colocadas em questão? Mencionamos em sala as roupas, a agressividade e a questão do sexo. Temos vontades controladas pela Moral, não pelo senso Ético. O conjunto nos faz ser assim. Somos macacos vestidos com ternos e devemos nos portar da forma na qual o conjunto requer. O bem individual depende do bem coletivo.

Desta forma, a política é, nada mais, que a Ciência que o homem criou para proporcionar uma vida em sociedade, em conjunto. O Estado é a maior criação política.

OBS: Estado (Território, Povo e Governo, estabelecido há muito, mas juridicamente reconhecido no episódio chamado Paz de Westphália – 1648).

·         Comunismo, Capitalismo e Socialismo.

Há uma grande diferença entre estes conceitos, mas as pessoas ainda teimam em confundi-los. Vamos às distinções:

Enquanto o Capitalismo tem como principal ponto o MEU, o Comunismo tem como principal ponto o NOSSO. Para uma coisa minha passar a ser nossa, precisa-se de um longo salto. Para fazer esta intermediação, eis que surgiu o Socialismo.

Capitalismo: Privatização, propriedade privada dos meios de produção, lucro, capital, competição, tecnologia, maiores liberdades, hierarquia, meritocracia, oposição aos socialistas.

Comunismo: Anarquia, Propriedade coletiva dos meios de produção, igualdade incontestável, coletividade em grau absoluto.

Socialismo: Ponte entre os dois termos anteriores. Propriedade coletiva dos meios de produção - controlados pelo Estado, o Estado é quem difunde o Sistema, Igualdade, mesmo que contestada e coletividade, mesmo que contestada, além de repressão aos oposicionistas e aos capitalistas.

OBS: Importante ressaltar que o Capitalismo e o Socialismo tiveram formas distintas ao longo dos tempos e em lugares diferentes. O Capitalismo começou na forma protecionista na Era Mercantilista, passando por uma reforma Liberal e conservadora posteriormente. Existiu o Keynesianismo com a crise liberal e, mais tarde ainda, o Neoliberalismo, entre outras fases.  Já o Socialismo se apresentou/apresenta de diferentes formas em Cuba, na URSS, na China, etc.. Sem falar o Socialismo ideal (proposto por Marx) e o Socialismo Real (o que de fato aconteceu, bem diferente do esperado).

·         Modelos de Produção através da história:

- Comunismo Primitivo

- Servidão coletiva

- Escravismo

- Feudalismo

        - Mercantilismo (transição)

- Capitalismo

        - Socialismo (transição)

Comunismo (?)

Estaria o Socialismo morto? Com a queda do muro de Berlin e a desintegração da URSS, tem gente que afirma convictamente. Há controvérsias. O mercantilismo, outra fase de transição, durou 400 anos para que se pudesse chegar no capitalismo. Por que o Socialismo acabaria em menos de 100?

Destacamos, neste assunto, a frase de José Saramago: “Só conseguimos ver a ilha quando estamos fora dela”. Quem está na Crise não vê que está.

Nós não avaliamos a história. Mais que isso, a história avalia a gente. Os futuros livros de história das escolas depende do que nós faremos nesta geração. Podemos ser vistos de diferentes formas se agirmos de diferentes maneiras. Salientemos que num livro de história, 400 anos cabem em um capítulo. A história caminha dois passos e volta um. Somos os passos para frente ou o passo para trás?

Ainda falando sobre o meio atual, conversamos em sala sobre a forma como estamos vivendo e a forma como iremos aparecer em tais livros de história. “A sensação é que tudo o que é sólido se desmancha no ar”, disse Jorge Luis Borges. Em nossos tempos, as coisas andam tão depressa que, quando começamos a nos acostumar com algo, já não é mais. Tempo é dinheiro e dinheiro parece ser oxigênio. Nos importamos com quantidade e esquecemos a qualidade. Comer já não tem tanta graça, correr também não. Até as coisas bonitas parecem perder o brilho. Precisamos de mais Utopia.

·         Utopia.

O que é Utopia? Ela se afasta dois passos de você enquanto você se aproxima dois passos dela. Mas pra que serve, então? Para caminhar!

Lembremos do belíssimo exemplo do filme de Marilyn Monroe, Os Desajustados. Último filme da carreira, contracenando com outro ator famoso da época já em decadência.

A Utopia é o sonhar, o querer ir adiante, ter perspectivas, fantasias alcançáveis. Precisamos disso para sobreviver. Se nos esquecermos da utopia e estagnarmos no marasmo da mesmice, estando todos pensando do mesmo jeito, nunca sairemos do buraco. Se há algo que poderá nos fazer sair do tal buraco, com toda a certeza, é a Utopia. Não há nada que dê mais força a um humano: um sonho.

Cazuza eternizou em uma música: “Ideologia eu quero pra viver”. Na verdade, Ideologia não é o primordial e muito menos é parecida com a utopia, mas ambas estão em falta em nossos tempos. Analisando o trecho da folhinha dada, vemos um grande exemplo de tais argumentos:

“A sociedade tende a aceitar uma pessoa pelo que ela pretende ser, de sorte que um louco que finja ser um gênio sempre tem certa possibilidade de merecer crédito, pelo menos no início. Na sociedade moderna, com sua falta de discernimento, essa tendência é ainda maior, de modo que uma pessoa que não apenas tem certas opiniões, mas apresenta num tom de inabalável convicção, não perde facilmente o pretígio, não importa quantas vezes tenha sido demonstrado o seu erro” (Hannah Arendt – 1906 - 1975).

A figura de Hitler, em vista da época de vida da autora, é analisada. Diversas reflexões podem ser tiradas a partir disso, entretanto, salientamos como primordial que ainda é possível, por mais que as coisas estejam dando o passo para trás, coisas legais ainda podem acontecer. No momento em que nos esquecermos por total desta utopia, dos sonhos e das fantasias, a diferença entre o homem e os demais animais não existirá mais.

Ainda sobre esta diferença entre homem e animal, discutimos em sala que Racionalidade, por mais que se diga tanto, não é a crucial diferença, já que utilizamos, na maioria das vezes, o sentimento para agirmos, sendo o sentimento o contrário à razão. Uma das cruciais diferenças é a capacidade de ter utopias.

·         E qual a diferença entre Direita e Esquerda?

Muitos são os que dizem: Direita é quem está no poder e esquerda é quem faz a oposição. Está errado.

Tecnicamente, a Direita política são aqueles que defendem os direitos do Capital, enquanto a Esquerda são aqueles que defendem os direitos do Trabalho. Mas e o tal do Centro-esquerda e Centro-direita? Estes, por sua vez, defendem um lado mas fazem concessões ao outro. Mas e a tal da Extrema Esquerda e Extrema Direita? Totalmente contra o outro, sendo os primeiros extremistas e os segundos fascistas.

·         Um pouco mais sobre política

Falando um pouco do que faremos ao longo do semestre, eis que o livro máximo de Maquiavel é citado. Num de seus trechos, o maquiavélico diz: Política é circunstância, Ética é convicção.  Podemos ter convicção se a política depende das circunstâncias? É certo que não. Desta forma, Ética e Política não se batem. Daí vem a famosa frase: Os fins justificam os meios.

Em sala, analisamos os trechos seguintes e discutimos o assunto:

“Uma sociedade justa não é uma sociedade que adotou, de uma vez para sempre, as leis justas. Uma sociedade justa é uma sociedade onde a questão da justiça permanece constantemente aberta” (Cornelius Castoriades – 1922-1997).

“Justiça – força. É justo que o justo seja seguido, é necessário que é mais forte seja seguido. A justiça sem força é impotente; a força sem justiça é tirânica; a justiça sem força é contestada, visto que os maus sempre existem; a força sem justiça é acuada. Trata-se, portanto, de reuni-las e que, para fazer isto, o que é justo seja forte ou o que é forte seja justo. A justiça está sujeita à disputa, ao passo que a força é reconhecida pela discussão” (Blaise Pascal – 1623 - 1662).

Quando a autoridade é respeitada? Quando cumpre o que promete. Quando a justiça é aplicada? Quando há ações firmes.

Foi salientado que não discutimos religião, já que religião diz respeito à individualidade. Se o meu Deus é bom para mim, o que você tem a ver? Entretanto, política tem a ver com o bem geral, portanto, precisa, sim, ser discutida.

Desta forma, a Política, negociação para tomada de decisões, precisa da utopia, precisa das reformas, ao passo que nossos tempos jogam as responsabilidade políticas no ralo por qualquer dinheirinho dado. Devemos nos concentrar mais na política. Sem ela, o que sobre é a Guerra. A batalha é o contrário à diplomacia. Nessas negociações, perde-se para ganhar e ganha-se para perder. No fim, os dois lados têm de se sentir satisfeitos, ao passo estes são os principais atributos das negociações.

·         O homem e a política

Uma das principais frases de Aristóteles é: “O homem é um animal civil, por isso, político”.

Ser um animal diz respeito a natureza biológica humana. Já o termo “civil”, adaptado do latim civita [cidade] que fazia referência ao grego “precisa viver na polis”, significa exatamente isso: Precisa se relacionar para decidir. A nossa natureza sociológica requer isso. Viver em sociedade não é escolha, mas sim imperativo. Voltemos a nossa questão inicial de agirmos pela Moral e não pela Ética.

Nessa vivência em sociedade, como dizia Freud: Temos dois sentimentos apenas: A Angústia e a Frustração. Nos sentimos angustiados ao fazer escolhas e opções. O problema das escolhas é que são sempre duas. E se a escolha não for a certa? (Posso ir na festa, mãe? Pergunta pro teu pai! Posso ir na festa, pai? Pergunta pra tua mãe!)O que comprar? Qual caminho seguir? Então escolhemos, enfim, algo. E aí nos sentimos frustrados. O que seria se eu tivesse escolhido a outra opção? Salientamos novamente a questão da racionalidade humana contestada. Devido a isso – a frustração, buscamos uma compensação.  Uns na comida, outros nos estudos e outros ainda no trabalho. O fato é que a natureza humana pode ser bem mais complexa do que, de fato, pensamos ser.

Voltemos agora a outra diferença crucial entre homem e animal: a capacidade de fazer escolhas. O animal age por extinto, nós escolhemos, por mais que de um lado esteja a razão e do outro o sentimento. Qual deles irá falar mais forte? Cabe a cada um dizer. Se somos julgados, é porque poderíamos ter feito diferente.  Um cachorro não vai ao tribunal.

NUM RESUMO GERAL

Como dito pelo próprio professor, tais ideias serão mais difundidas ao longo das próximas aulas, servindo estes pequenos comentários apenas para “erotizar” nossas ideias.

As regras de convívio nascem para que haja harmonia entre os homens. O Estado é quem controla tais regras. Ou seja: criado pelos homens, mas está acima dele. Ele serve para a política prevalecer sobre a guerra. Ele serve, antes de tudo, para nos proteger.

Mas, proteger de quem? De nós mesmos.

Existem regras morais boas e ruins, julgadas pela ética. Sendo que os costumes, as morais, mudam, a ética deve mudar também. Se a relação ética-moral funciona assim, da mesma forma deve funcionar o estado na relação liberdade-repressão. A justiça deve ser mudada também. O Estado muda conforme o povo muda. O tempo é o verdadeiro dono do universo. A história tem a força de fazer tudo ser como é.

E nesse jogo em que o povo quer a emancipação e o Estado o controle, estudamos a partida. É para isso que serve a disciplina de Ciência Política.