Por Roberto Deniz
Nem Esquerda, nem Direita. O dia 02 de agosto de
2012 fica marcado como a data do início do julgamento da Ação Penal 470, vulgo
“Mensalão”, pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em Brasília e significa muitas
coisas, dentre elas, o de que os ‘ventos da impunidade’ estão passando, ainda
fortes, mas passando. Para aqueles que só têm boca pra reclamar, está
acontecendo, já para aqueles que não deixam o tempo levar da memória, lutam
contra impunidade e corrupção é um fato, chegou a hora.
O escândalo que chocou o Brasil marcou também a
história do país, onde a corrupção tinha chego a tal ponto, com um ESQUEMA
OPERACIONAL político descomunal, dito com o propósito de ajudar o Governo do
então Presidente Lula e afins, entre 2003 e 2004, pareceu totalmente
inacreditável. Como muitos escândalos, este não diferente, veio a tona através
de uma revista de grande circulação nacional, e desencadeou um efeito cascata
que tornou mais a frente 38 pessoas réus da Ação Penal anteriormente citada.
Esta Ação tem sete crimes/acusações (Lavagem de dinheiro, formação de
quadrilha, corrupção ativa, corrupção passiva, peculato, evasão de divisas,
gestão fraudulenta) que são empregadas devidamente a cada réu, os quais vão
desde ex-políticos até empresários.
Não é exagero chamar de descomunal o esquema, ele
implicitamente era dividido em ‘núcleos’ para facilitar sua operacionalidade.
Os deputados recebiam dinheiro para votar em propostas do governo, os
empresários recebiam dívidas de campanha, os banqueiros faziam transações para
os participantes. Enfim, é uma amostra da complexidade e de que o trabalho do
STF não será fácil. O esquema depois de vir à tona pela revista foi delatado
por um dos participantes, o atual Presidente do PTB nacional, Roberto
Jefferson, peça chave no processo. Houve inúmeras CPI’s, onde os acusados
sempre negaram o envolvimento nos crimes. Brasília fervia durante estas CPI’s. O
agravante midiático de todo os atos ilícitos, é relevante citar, está também no
fato de os envolvidos serem muito próximos politicamente ao então presidente
Lula, como José Dirceu que era Ministro da Casa Civil, José Genoíno presidente
do PT na época do Mensalão. Nada foi provado, apesar de muito especulado, do
envolvimento em qualquer parte do caso com o Ex-Presidente Lula.
No primeiro dia de Julgamento já houve embaraços
entre os ministros (a respeito de desmembrar no julgamento ou não quem não tem
foro privilegiado, já que quem não possui tem direito a ser julgado na justiça
comum), então podemos esperar muita intensidade por vir. O julgamento não tem
data pra terminar. Estima-se que será necessários oito dias só para os acusados
se defenderem. Com a importância que se
tem neste julgamento, até um forte esquema de segurança foi montado (há
motivos?).
A afirmação de que o Mensalão é efeito
e não causa é correta, pois ele provém da imundice do sistema político
brasileiro atual, entretanto, sem dúvida é o efeito mais marcante, mesmo com
muitos outros ocorridos seguintes a ele. O ditado que diz: “deve-se cortar o
mal pela raiz” é mais certo para a nossa política. Por mais otimista que alguém
seja, os “ventos de impunidade” são apenas o início. Só o tempo e a magnânima
cultura política e crítica brasileira dirão o que essa ação resultará na nossa
história e vida.
Roberto é aluno do curso de Relações Internacionais Unisul.
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