Relações primordiais entre a sociedade, a política, o estado e o direito

Para entender melhor a natureza de alguns conceitos, faz-se necessário estabelecer uma relação de contato entre este e outros. Vejamos, numa visão de cima, a origem breve de alguns dos elementos mais louváveis de nossa história:

O homem nasce Indivíduo, mas necessita do coletivo para sobreviver. A Sociedade nasce quando o homem percebe que viver sozinho - ou em um pequeno grupo - significa correr riscos maiores, ter menos comida, menos segurança, estar mais vulnerável a ataques e furtos e mais susceptível à morte. Ele precisava viver junto aos outros. Um grupo maior era a única maneira de matar um bisão, afastar as feras, ter mais comida, sentir-se mais quente e mais protegido.

As primeiras sociedades, bem como as atuais, obviamente, são formadas por indivíduos. Cada indivíduo, em sua essência, tem vontades, opções, opiniões, pensamentos e argumentos próprios, muito diferentes dos demais. Então, vivendo em sociedade, como dividir o bisão? Quem ficaria com qual parte dele? - Eram as divergências. Os quereres individuais colidem-se, ao passo que ninguém é igual a ninguém. Eis que, não num estalar de dedos, mas com um gradiente de etapas e uma evolução, surge a Política - aquela que negocia os quereres gerais.

Entretanto, eis que uma negociação de quereres não se dá sem uma ordem que a mantenha. Caso não exista um poder maior, sublime aos que negociam, é certo que muitos tentarão passar por cima dos demais, outros nem entenderão o que os demais estarão dizendo e a individualidade dos pequenos grupos prevalecerá.  Uma entidade suprema a tudo isso era a única forma de proporcionar a união, o gerenciamento, a coercibilidade aqueles que não respeitam a ordem estabelecida, o progresso. Depois do surgimento da Sociedade, que negocia entre si suas individualidades por meio da Política, surge o orgão que viria regulamentá-la: o Estado.

Mas de que maneira o Estado gerenciaria os membros de uma Sociedade tão complexa? Bem queríamos dizer que o Direito fora este elemento desde os primórdios, mas bem sabemos da Origem Divina dos Reis ou mesmo o poder bélico que os regulamentava, fazendo com que a Sociedade fosse regida por qualquer coisa, menos justiça, caridade e liberdade, prevaleceu por muito tempo. Porém, com o avanço das ideias, eis que, também não num estalar de dedos, o Direito, este que serve para garantir o bem geral, colocou-se entre os homens e os reis, entre os homens e os homens e, brevemente, entre os reis e os reis. O Direito é quem diz: Você pode fazer tudo, desde que não ultrapasse este limite. Era tirada a liberdade - aquela que nunca tivemos, a não ser os reis - a fim de fazer valer o bem geral. O abrir mão de certo algo em função de outros benefícios - resquícios da Poítica dando base teórica e, por que não, prática, ao Direito. 
Infelizmente, sabemos que a cronologia do mundo fez com que muito ocorresse entre um elemento deste e o outro. As vezes, ou quase sempre, ao menos distinguiu-se o surgimento dos mesmos, sendo que muitos corpos foram caídos, muitos quereres foram contrariados, muitas glórias foram conquistadas e muita história se passou entre um e outro. Ele, o tempo, só o tempo nos permite observar as coisas tão de cima assim. 
Ah se a evolução cronológica representasse nossa evolução racional!

O protecionismo do mercado Brasileiro com a crescente Volatilidade do capital internacional

           Até quando o mercado brasileiro conseguirá tornar possível o crescimento da economia nacional sem que a crescente oscilação financeira mundial, o afete por completo? Ou melhor; A atuação regulatória dos agentes econômicos macronacionais utilizando a redução da taxa real de juros, como medidas compensatórias de estimulo a economia, consegue driblar a valorização cambial da moeda corrente (Dólar)? Essas duas questões, foram bases de entrevistas que pude assistir com os economistas: Delfim Netto, Paul Krugman, Paul Singer. Na qual, serviram de base para o desenvolvimento do raciocínio com método dialético, que será descrito nas linhas subsequentes.

A tese, que na qual o título antecipa: “O protecionismo do mercado Brasileiro com a crescente Volatilidade do capital internacional”, é desenvolvido com base nos últimos desdobramentos em que a autoridade monetária nacional (BACEN) por meio do COPOM, vem reforçando através de cortes da taxa SELIC, buscando um aquecimento entre oferta e aumento adequado na demanda agregada. O objetivo é alocar a propensão marginal a consumir (PMC), do brasileiro, para supressão dessa nova oferta reduzida de juros, e, ainda, com a baixa recompensa gerada pelo investimento da poupança (poupança = excedente da renda/consumo).  O Brasil troca a capitalização forçada da época do arroxo salarial, (um dos responsáveis pelo milagre econômico), por uma redistribuição da renda nacional buscando a liquidez do mercado. Outro produto desta tese de protecionismo de mercado é a, insuficiência mostrada já há algum tempo, por parte dos investimentos do mercado futuro; que, na realidade, nos últimos anos, desde a crise em 2008, vem acompanhando com movimento parecido com as bolsas europeias, fazendo com que a especulação ganhe força por parte de investimentos estrangeiros diretos.

Para a antítese, as duas perguntas do paragrafo introdutório se encarregam de enunciar: Até quando o mercado brasileiro conseguirá tornar possível o crescimento da economia nacional sem que a crescente oscilação financeira mundial, o afete por completo? Ou melhor; A atuação regulatória dos agentes econômicos macronacionais utilizando a redução da taxa real de juros, como medidas compensatórias de estimulo a economia, consegue driblar a valorização cambial da moeda corrente (Dólar)? Como resultado dessas duas questões, geramos a síntese, ou, uma nova tese. Primeiro, que a oscilação financeira gerada pela incerteza da formação que compõe a União Europeia, possui um caráter muito mais político, que busca uma recomposição da organização; como resultado, afeta esfera econômica. Ou seja, crise clássica; aquela de superprodução, não faz parte dessa crise que também possui a desaceleração de alguns mercados, fazendo com que o desemprego gerado pela falta de demanda efetiva venha à tona. Outro fator é inserção de novas classes de investidores, que emergiram nos últimos decênios.  Esses novos investidores procuram alocar seus excedentes um pouco menos no consumo e almejam recompensas no mercado financeiro através do capital a juros.

O Brasil ainda está um pouco longe de visualizar sua economia deslocar seu excedente de um consumo fraco e de preferencia para investimentos. Como prova, mesmo com a pressão externa, existe uma projeção por parte da autoridade monetária de crescimento industrial, aliada a uma redução da inflação no ano de 2013. Com as reservas cambiais fortalecidas, e uma expectativa do aumento dos salários reais decorrentes da escassa mão-de-obra especializada que esta ainda se formando, a preocupação se desloca para o assunto desgastado da economia política nacional: Oferta de empregos tecnológicos, mas com falta de demanda, que passa a ocupar o desemprego estrutural.

O protecionismo do mercado brasileiro com a crescente volatilidade do capital internacional

 André Monges

Até quando o mercado brasileiro conseguirá tornar possível o crescimento da economia nacional sem que a crescente oscilação financeira mundial, o afete por completo? Ou melhor; A atuação regulatória dos agentes econômicos macronacionais utilizando a redução da taxa real de juros, como medidas compensatórias de estimulo a economia, consegue driblar a valorização cambial da moeda corrente (Dólar)? Essas duas questões, foram bases de entrevistas que pude assistir com os economistas: Delfim Netto, Paul Krugman, Paul Singer. Na qual, serviram de base para o desenvolvimento do raciocínio com método dialético, que será descrito nas linhas subsequentes.

A tese, que na qual o título antecipa: “O protecionismo do mercado Brasileiro com a crescente Volatilidade do capital internacional”, é desenvolvido com base nos últimos desdobramentos em que a autoridade monetária nacional (BACEN) por meio do COPOM, vem reforçando através de cortes da taxa SELIC, buscando um aquecimento entre oferta e aumento adequado na demanda agregada. O objetivo é alocar a propensão marginal a consumir (PMC), do brasileiro, para supressão dessa nova oferta reduzida de juros, e, ainda, com a baixa recompensa gerada pelo investimento da poupança (poupança = excedente da renda/consumo). O Brasil troca a capitalização forçada da época do arroxo salarial, (um dos responsáveis pelo milagre econômico), por uma redistribuição da renda nacional buscando a liquidez do mercado. Outro produto desta tese de protecionismo de mercado é a, insuficiência mostrada já há algum tempo, por parte dos investimentos do mercado futuro; que, na realidade, nos últimos anos, desde a crise em 2008, vem acompanhando com movimento parecido com as bolsas europeias, fazendo com que a especulação ganhe força por parte de investimentos estrangeiros diretos.

Para a antítese, as duas perguntas do paragrafo introdutório se encarregam de enunciar: Até quando o mercado brasileiro conseguirá tornar possível o crescimento da economia nacional sem que a crescente oscilação financeira mundial, o afete por completo? Ou melhor; A atuação regulatória dos agentes econômicos macronacionais utilizando a redução da taxa real de juros, como medidas compensatórias de estimulo a economia, consegue driblar a valorização cambial da moeda corrente (Dólar)? Como resultado dessas duas questões, geramos a síntese, ou, uma nova tese. Primeiro, que a oscilação financeira gerada pela incerteza da formação que compõe a União Europeia, possui um caráter muito mais político, que busca uma recomposição da organização; como resultado, afeta esfera econômica. Ou seja, crise clássica; aquela de superprodução, não faz parte dessa crise que também possui a desaceleração de alguns mercados, fazendo com que o desemprego gerado pela falta de demanda efetiva venha à tona. Outro fator é inserção de novas classes de investidores, que emergiram nos últimos decênios. Esses novos investidores procuram alocar seus excedentes um pouco menos no consumo e almejam recompensas no mercado financeiro através do capital a juros.

O Brasil ainda está um pouco longe de visualizar sua economia deslocar seu excedente de um consumo fraco e de preferencia para investimentos. Como prova, mesmo com a pressão externa, existe uma projeção por parte da autoridade monetária de crescimento industrial, aliada a uma redução da inflação no ano de 2013. Com as reservas cambiais fortalecidas, e uma expectativa do aumento dos salários reais decorrentes da escassa mão-de-obra especializada que esta ainda se formando, a preocupação se desloca para o assunto desgastado da economia política nacional: Oferta de empregos tecnológicos, mas com falta de demanda, que passa a ocupar o desemprego estrutural. 

André Monges é acadêmico da quarta fase do curso de Relações Internacionais - Unisul Tubarão

Feriados: todo o significado fugiu

Por Murilo Medeiros.

O Dia da Independência transformou-se em desfile no centro da cidade – valendo um ponto para aqueles que comparecerem à marcha. Onde está o patriotismo, o hino nacional, o orgulho da nação e todos aqueles preceitos básicos da educação moral e cívica, ensinados aos nossos país e avós, mas as vezes esquecidos por nossa geração?

A páscoa – tadinha – dia santo comemorado em nosso país laico que outrora remetia à ressurreição de Cristo, maior ícone cristão, hoje em dia resume-se a chocolates, ovos de páscoa e coelhinhos. Qual é o verdadeiro sentido da páscoa? – pergunta o tio. Chocolate é uma delícia! – respondemos.

As festas juninas são quase que sinônimos de trajes de jéca. Todo o resto, a música, as comidas, os santos, esqueceram-se para sempre. O dia do folclore – outro coitado – é sabido apenas pelas criancinhas do primário, avisados pela boa e velha professora de arte. Nosso natal é resumido em três partículas: presentes, pisca-piscas (não importando a forma, cor ou local) e papais-noéis de shopping center. O réveillon virou contagem regressiva.

Foi-se o tempo que os  símbolos, elementos utilizados para representar e lembrar uma coisa, foram importantes para a sociedade brasileira. São poucos os que preservam a cultura – tanto a original como a herdada. Hoje em dia damos mais valor ao dia a menos de trabalho ou aula. Damos valor aos presentes, às emendas e nos esquecemos de tudo aquilo que, na essência, faz o símbolo ter sentido. Um símbolo só tem valor quando atribui significação. Um símbolo sem a tal torna-se totalmente inútil.

Nossa cultura, miscigenação de diversas outras, não pode cair no marasmo. Somos os brasileiros de uma nova era – é certo – mas eras e eras, não importa o tempo, não podem ser páreas para dilacerar os velhos costumes. Estes – resultado de eras de cultura, trabalho, fé e sociedade – são quem moldam a verdadeira cara de um país e não um dia qualquer dormindo, na praia ou assistindo televisão quando,  na essência de uma data especial transpassa-se um sentido tão sutil, enquanto que em suas margens, uma demonstração tão supérflua. Um voto aos que aderem o verdadeiro sentido das datas comemorativas e feriados.

Sai Paraguai, entra Venezuela

Anderson Nunes Pacheco*

Quem acompanha os noticiários brasileiros, está ciente da suspensão do Paraguai e da entrada da Venezuela no bloco do Mercosul e sabe da importância deste fato para o cenário das relações da região, porém é necessário analisar os fatores que precederam estes acontecimentos. A saída do Paraguai se deu por aspectos políticos, onde o estopim foi o impeachment  do presidente Fernando Lugo, já a Venezuela conseguiu o tão buscado ingresso no bloco devido, principalmente, ao seu crescimento econômico na última década.

A última cartada do presidente Hugo Chávez para a Venezuela ganhar notabiidade no cenário internacional foi um grande projeto habitacional nas proximidades da capital Caracas. Seria um condomínio fechado, obra executada por uma empreiteira cubano-venezuelana. Um conjunto habitacional com aproximadamente 1,1 mil apartamentos e 20 mil unidades habitacionais, obra que tem previsão de conclusão para 2018 e terá um impacto muito positivo em milhares de famílias de classe baixa, onde Chávez não tem muito apoio.

Além disso, é importante lembrar do seu principal elemento da economia, que seria o petróleo, sendo, a Venezuela, o quinto maior exportador de petróleo do mundo e com uma das maiores reservas. Até  1976, a exploração do petróleo era privada e controlada, principalmente, por empresas norte-americanas . Com a alta do petróleo depois da crise de 1973, o então presidente Carlos Perez  passa essa atividade para estatal em 1976, criando a PDVSA – Petróleo da Venezuela S.A, sem atrapalhar as multinacionais, pois o refinamento e comércio internacional ainda estava na mãos do setor privado. Quando a cotação do petróleo caiu, a partir dos anos 80, a inflação deu um salto de 7,4% anuais em 1978 para 103% em 1996. O juro das dívidas passou a ser 30% do orçamento nacional. O PIB per capita, descontando a inflação, caiu quase 19% entre 1978 e 1998.Sendo assim, quando o atual governo assumiu o poder, tinha em mãos um país com a economia em baixa e uma população revoltada. Logo que assumiu a liderança do país, Hugo Chavez explodiu com o sistema que operava na Venezuela tendo o apoio da maioria política e população. Com isso, os setores mais conservadores tiveram uma queda de popularidade. Em 2001, o presidente sentiu-se forte para deslanchar seus projetos que foram a lei de terras e de hidrocarbonetos que aumenta o impostos das companhias privadas e o controle do governo sobre o setor privado.

O governo Chavez também é notado por várias entidades como ONU, GINI, entre outros, pelos suas políticas sociais em prol da população e crescimento do pais como um todo. Estes fatores influenciaram as lideranças do Mercosul que passaram a considerar e, por último, colocar em prática o ingresso da Venezuela no maior bloco econômico da América do Sul.

Em 2001, a Venezuela tenta pela primeira vez seu ingresso no bloco do Mercosul, com o protocolo assinado por todos os países membros. Na sequência, passou pelas as aprovações dos Congressos de cada país, ficando apenas dependente do Paraguai. A impressa marrom coloca o presidente Hugo Chávez como o maior empecilho para as pretensões venezuelanas, devido às suas ideias peculiares e inimizades políticas.

Além do potencial energético e econômico, a entrada da Venezuela no Mercosul será importante para colaborar na intenção do bloco em manter os Estados Unidos com pouca influência na América do Sul, desafiando a hegemonia norte-americana no continente e garantindo uma maior autonomia do bloco na região.

*Anderson Nunes Pacheco é acadêmico do curso de Relações Internacionais - Unisul - Tubarão.

As ilusões de Norman Angell

Renato Brandão Welter¹

     Ralph Norman Angell Lane nasceu em 1872 em Croydon, próximo a Londres. Aos 17 anos emigrou para os Estados Unidos, onde chegou a trabalhar como carteiro, agricultor, vaqueiro e repórter. Aos 26 anos, em 1898, voltou para a Europa onde passou a trabalhar como jornalista. Em 1910, publicou a obra “A Grande Ilusão”, na qual ele põe em cheque uma das mais antigas tradições do homem: a guerra. Na obra, ele criticou as políticas do período, onde as ideias de nacional-militarismo e o equilíbrio do sistema internacional através da corrida armamentista e o equilíbrio de poder² eram predominantes. Dentro deste contexto, criticou diretamente as ideias de pensadores da época, como Frederick Harrison, o qual ele cita em sua obra.
     A ideia principal do seu terceiro capítulo, sobre o qual dissertarei aqui e que leva o mesmo nome do livro, é de que o comércio internacional seria afetado pela guerra entre os Estados do sistema internacional prejudicando todos os envolvidos, inclusive os “conquistadores”. Segundo ele, a ideia de que a conquista territorial trará bem-estar, riqueza e prosperidade à nação conquistadora é uma falácia, uma ilusão de ótica, e que esse pensamento é uma ameaça à civilização. É uma ilusão porque, segundo ele, as despesas que um Estado contrai ao empreender uma política imperialista sobre outro Estado, e, posteriormente, com a manutenção do território excedem os ganhos e supostos “lucros” que obter-se-iam. Ora, para o inglês, é impraticável uma nação destruir ou prejudicar permanentemente o comércio de outra nação, pois estaria prejudicando o seu próprio³. Por razões semelhantes, a imposição de tributos e a cobrança de indenizações altas são inviáveis economicamente, pois, prejudicando uma das partes, prejudicar-se-iam os dois. Assim, um invasor só aceitaria tal prejuízo com
o fim de punir o inimigo com prejuízo semelhante por possíveis questões de ressentimento e revanchismo.
     Angell afirma que é impossível apossar-se do comércio exterior de outro país por meios militares. Não se pode eliminar a competição, mesmo a de um Estado anexado. Pelo contrário, a competição só aumentaria, uma vez que a nação conquistada passaria a fazer parte do regime aduaneiro do conquistador, eliminando barreiras alfandegárias e, deste modo, obtendo vantagens no comércio. 
     Além disso, o autor afirma que a riqueza, o bem-estar e a prosperidade de um Estado não estão atrelados ao seu poder político. Pelo contrário, o comércio de pequenos países como Suíça e Holanda, por exemplo, superam o das grandes nações em termos per capita; já a Grã-Bretanha não se prejudicaria com a perda de suas colônias, pois deixaria de empenhar custos com a defesa dos respectivos territórios. Angell se refere à conquista dessas colônias como “projeto econômico estéril”. Resumindo, o autor afirma e salienta o que já foi dito: a única conduta possível para o conquistador é deixar a riqueza de um território em mãos de seus habitantes e que o aumento da riqueza através da expansão territorial é uma ilusão.
     Com base nessa reflexão, Angell deduz que as políticas de equilíbrio de poder predominantes na época não tinham qualquer fundamento em relação à prosperidade econômica dos Estados visto que países pequenos e desprovidos de forças militares poderosas desfrutavam de economias fortes e equilibradas; e que a força militar aliada com a força política, extensão territorial, etc., pouco influenciam na economia de um Estado. 
     No capítulo seguinte, o jornalista aborda outra ilusão cultivada por muitos pensadores: o das indenizações. Ele critica um balanço no qual a Alemanha teria lucrado 174 milhões de libras esterlinas na guerra contra a França em 1870-1871. Segundo ele, esse balanço teria deixado de levar em conta uma série de fatores com a implementação de um exército adicional que ficou ativo durante quarenta anos, e que, nesse período, já adquiriram toda a indenização da Alemanha adquirida na guerra. E ainda salienta que, dez anos após a guerra, a economia francesa se encontrava em melhor situação do que a alemã. Em consequência desta guerra, toda a Europa se prejudicou, principalmente, a Alemanha e não a França, como se pensava.
     Em outra consideração sobre as indenizações, no que diz respeito às dificuldades práticas em transferir grandes quantias de dinheiro por outros meios senão os mecanismos das operações comerciais, especialmente no contexto do protecionismo, Angell diz: 
     “Na realidade, vistas as coisas à luz da hipótese protecionista, o recebimento de uma indenização tem efeitos desfavoráveis para a ação que a recebe. Se o dinheiro recebido, sob qualquer forma, permanecesse no país, segundo a expressão protecionista, está claro que os preços se elevariam em proporção ao aumento bruto da relação existente entre o dinheiro e os artigos de consumo, e o país se encontraria em posição desfavorável para exportar, isto é, para competir com outros países no comércio internacional. E, se o dinheiro for gasto no exterior, os produtos assim adquiridos vão competir com a produção nacional” [p.70-71].
      Portanto, o montante de dinheiro que o país receber com a indenização causará uma inflação, ou seja, uma elevação dos preços que diminuirá a competitividade dos produtos nacionais no exterior. Foi o que aconteceu com a Alemanha, que teve mais problemas econômicos ao receber a indenização da França.
     Norman Angell propôs uma visão das relações internacionais de uma forma nunca analisada anteriormente. Sua obra é encharcada de premissas liberais e interdependentistas, uma vez que defende a tese de que a guerra é inviável e que todos os elementos nela envolvidos seriam prejudicados, sendo que o comércio cada um depende do outro. Apesar de o texto ser demasiadamente repetitivo, Angell abarca bem suas teorias com fatos concretos da época tomando como exemplo, principalmente, uma comparação entre Alemanha e França nos séculos XIX e XX e ainda expõe trechos de obras de alguns autores e as refuta usando como base, quase sempre, exemplos recentes das economias franco-germânicas. Em suma, para Angell, a guerra promoverá somente problemas militares, sociais e financeiros, tanto para vencedores quanto para perdedores, o que a torna totalmente inviável e inútil. 
     É uma obra de suma importância para a formação intelectual, principalmente para acadêmicos iniciantes, mesmo com a predominância do realismo nas relações internacionais. O que me instigou nesta obra foi o “tapa na cara dos realistas” e a visão polêmica que foi exposta. A predominância liberalista e os pontos levantados por Angell são apresentados de tal modo, que instiga o leitor à pesquisa, ao questionamento da visão realista. Sua importância para a composição intelectual do acadêmico/cientista é irrefutável, e pode, numa visão (muito) liberal, influenciar a formação de diplomatas e direcionar atores internacionais e suas políticas a caminhos diferentes dos atuais e, assim, escrever uma nova história. 


¹ Renato Brandão Welter é acadêmico de Relações Internacionais pela Faculdade Anglo-Americano de Caxias do Sul (FAACS).
² Esse período também ficou conhecido como a “paz armada”, com o surgimento de armas cada vez mais sofisticadas e com a instauração do serviço militar como prática universal.

³ Nota-se, aqui, a denotação de características interdependentistas, corrente de pensamento que ganhou maior força nos anos 1990.

III Semana Acadêmica de Relações Internacionais UFSM

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